Política de Privacidade

1. Política de Privacidade

1.1. Entidade Responsável pelo Tratamento de Dados

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a DEBATE GALÁTICO UNIPESSOAL LDA, pessoa coletiva n.º 518360709, com sede em Travessa das Fontaínhas, Lote 521, 1º, 2695-587 São João da Talha, Portugal.

1.2. Contacto

O contacto para efeitos do tratamento dos seus dados, é info@oficinamoto.pt. A "OficinaMoto" pode também ser contactada através do envio do formulário disponível na página de Contactos.

1.3. Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais

Recolhemos e tratamos dados pessoais para as seguintes finalidades:

Responder a pedidos de contacto e mensagens submetidas através dos formulários;
Processar sugestões de correções ou melhorias sobre oficinas listadas;
Envio de newsletters e comunicações informativas (mediante consentimento);
Análise estatística de acesso e navegação no site (Google Analytics);
Eventual personalização de publicidade futura.

1.4. Categorias de Dados Tratados

Poderão ser recolhidos e tratados os seguintes dados: nome, endereço de email, assunto, mensagem, endereço IP, localização geográfica aproximada, tipo de navegador, sistema operativo e interações no site.

1.5. Fundamento Jurídico para o Tratamento

O tratamento é realizado com base nos seguintes fundamentos:

Consentimento do titular (formulários e comunicações);
Cumprimento de obrigações legais;
Interesse legítimo na manutenção da segurança do site e melhoria dos serviços prestados.

1.6. Conservação dos Dados

Os dados serão conservados apenas pelo período estritamente necessário para cumprimento das finalidades mencionadas, podendo ser conservados por prazos superiores sempre que exigido por lei ou para exercício de direitos legais.

1.7. Subcontratantes e Destinatários de Dados

Poderão ter acesso aos dados pessoais entidades subcontratadas para prestação de serviços de alojamento, envio de email marketing, segurança informática e publicidade digital, estando todas vinculadas ao cumprimento do RGPD e da legislação nacional aplicável.

1.8. Transferência Internacional de Dados

Sempre que ocorra transferência de dados para países terceiros fora do Espaço Económico Europeu, serão asseguradas as garantias adequadas, nos termos do RGPD, incluindo cláusulas contratuais-tipo e acordos de proteção de dados.

1.9. Direitos dos Titulares dos Dados

O titular dos dados tem os seguintes direitos:

Direito de acesso aos seus dados pessoais;
Direito à retificação de dados incorretos ou incompletos;
Direito ao apagamento dos seus dados (“direito ao esquecimento”);
Direito à limitação do tratamento;
Direito de oposição ao tratamento;
Direito à portabilidade dos dados.

O exercício de direitos poderá ser feito por email para info@oficinamoto.pt.

1.10. Medidas de Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas apropriadas para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados, incluindo controlo de acessos, encriptação, firewalls, monitorização de tráfego e backups regulares.

1.11. Registo de Atividades de Tratamento

Mantemos um registo atualizado das atividades de tratamento de dados pessoais, em cumprimento com o artigo 30.º do RGPD, documentando finalidades, categorias de titulares, destinatários, prazos de conservação e medidas de segurança.

1.12. Encarregado da Proteção de Dados

Neste momento, não está designado um Encarregado da Proteção de Dados. Qualquer questão deverá ser dirigida diretamente ao endereço eletrónico indicado acima.

1.13. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de modificar esta política de privacidade a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível no site e será aplicável a partir da sua publicação.

1.14. Reclamações

Caso entenda que os seus direitos foram violados, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): https://www.cnpd.pt

2. Política de Cookies

2.1. O que são Cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador (computador, smartphone ou tablet) através do navegador de internet (browser), que recolhem e guardam informação relativa à navegação e utilização do site. Estes ficheiros não identificam pessoalmente o utilizador, mas permitem o correto funcionamento do site e a melhoria contínua da experiência de utilização.

2.2. Tipos de Cookies Utilizados

O site oficinamoto.pt pode utilizar os seguintes tipos de cookies:

Cookies estritamente necessários: essenciais para o funcionamento do site e das suas funcionalidades básicas.
Cookies de desempenho e analíticos: ajudam a compreender como os utilizadores interagem com o site (ex.: Google Analytics), permitindo melhorias contínuas.
Cookies funcionais: guardam preferências e escolhas do utilizador (ex.: idioma).
Cookies de publicidade e marketing: recolhem informação sobre os hábitos de navegação para apresentar anúncios mais relevantes. Inclui cookies de terceiros, como Google AdSense ou Facebook Pixel, mediante consentimento.

2.3. Gestão de Cookies e Consentimento

No primeiro acesso ao site, será apresentado um banner de cookies que permite ao utilizador aceitar, rejeitar ou configurar os cookies opcionais. Apenas os cookies estritamente necessários serão instalados por defeito.

O utilizador pode, a qualquer momento, alterar ou revogar o seu consentimento através da ferramenta de gestão de cookies disponível no rodapé do site ou nas definições do seu navegador.

2.4. Como Desativar Cookies nos Principais Browsers

Caso deseje desativar os cookies através do navegador, poderá fazê-lo seguindo as instruções específicas:

* Google Chrome: Configurações > Privacidade e segurança > Cookies e outros dados do site. Ou aceda diretamente a: chrome://settings/cookies
* Mozilla Firefox: Preferências > Privacidade e segurança > Cookies e dados de sites. Ou aceda a: (about:preferences#privacy)
* Safari (Mac): Preferências > Privacidade > Gerir dados de websites.
* Microsoft Edge: Configurações > Cookies e permissões de site.

Note que a desativação de cookies poderá afetar o funcionamento de determinadas funcionalidades do site.

2.5. Duração dos Cookies

Os cookies podem ser:

Cookies de sessão: são temporários e expiram ao encerrar o navegador;
Cookies persistentes: permanecem armazenados no dispositivo até atingirem a sua data de validade ou serem eliminados manualmente.

2.6. Cookies de Terceiros

O site poderá recorrer a serviços externos que instalam os seus próprios cookies. Estes terceiros são responsáveis pelas suas próprias políticas de privacidade e tratamento de dados. Recomendamos a leitura das políticas de cookies e privacidade das respetivas plataformas (ex.: Google, Meta, etc.).

2.7. Atualizações à Política de Cookies

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas no site e ficarão disponíveis para consulta a qualquer momento.

2.8. Contacto

O contacto para qualquer questão relacionada com cookies ou privacidade, é info@oficinamoto.pt. A "OficinaMoto" pode também ser contactada através do envio do formulário disponível na página de Contactos.

*Última atualização: 01-junho-2025*